Política de Privacidade
Última Atualização: 17 de julho de 2025
1. INTRODUÇÃO E COMPROMISSO
Bem-vindo ao site de Frederico Advocacia.
Esta Política de Privacidade descreve como nós, Frederico Advocacia, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 42.314.320/0001-66 e na OAB/SP sob o nº 38.165, com sede à Alameda Santos, 200, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 04003-040, na qualidade de Controlador de Dados, coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes e usuários (“Usuários”) de nosso site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar nosso site, você declara ciência e concordância com os termos aqui apresentados.
2. DADOS COLETADOS, FINALIDADES E BASES LEGAIS
Coletamos dados pessoais para finalidades legítimas, explícitas e informadas. Organizamos as informações nos itens abaixo para facilitar a compreensão:
Dados de Navegação (Endereço IP, data e hora de acesso, localização, tipo de navegador, páginas visitadas):
Como coletamos: Automaticamente, por meio de cookies e tecnologias similares (e.g., Google Analytics).
Finalidades do tratamento: a) Cumprir a obrigação legal de manter registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet); b) Analisar o desempenho do site e otimizar a experiência do Usuário.
Base legal: a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; b) Legítimo interesse do Controlador.
Dados de Contato (Nome, e-mail, telefone):
Como coletamos: Fornecidos pelo Usuário, ao preencher o formulário de contato,
Finalidades do tratamento: a) Responder a dúvidas e solicitações; b) Enviar comunicados, artigos e newsletters, quando autorizado; c) Estabelecer um canal de comunicação profissional.
Base legal: a) Consentimento do titular; b) Procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados.
Dados de Comunicação (Conteúdo de e-mails, mensagens via WhatsApp ou outros canais)
Como coletamos: Fornecidos pelo Usuário, ao entrar em contato conosco.
Finalidades do tratamento: Manter um histórico de comunicação para prestar um atendimento contínuo e eficiente.
Base legal: Legítimo interesse do Controlador.
3. OPERADORES E COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Não comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores que nos auxiliam a viabilizar nossos serviços e que estão contratualmente obrigados a proteger seus dados. São eles:
Squarespace: Como provedor da plataforma e dos serviços de hospedagem, o Squarespace armazena todo o conteúdo do nosso site, incluindo os dados fornecidos por Usuários em formulários, em seus servidores seguros. O Squarespace atua como operador para garantir que o site permaneça online, funcional e seguro.
Google Analytics: Utilizamos o Google Analytics para compreender como os Usuários interagem com nosso site. A ferramenta coleta dados de navegação, como páginas visitadas, tempo de permanência e informações técnicas do dispositivo, de forma agregada e, sempre que possível, anonimizada. Esses dados são processados pelo Google LLC para gerar relatórios que nos auxiliam a melhorar a experiência do usuário e a performance do site..
Microsoft: Utilizamos os serviços da Microsoft para a gestão de nosso e-mail profissional. Desta forma, quando um Usuário entra em contato conosco via formulário do site ou diretamente por e-mail, os dados dessa comunicação (como nome, endereço de e-mail e conteúdo da mensagem) são recebidos, processados e armazenados nos servidores da Microsoft para que possamos gerenciar e responder a tais solicitações.
Meta Ads: Poderemos utilizar em nosso site o “Pixel da Meta”. Esta ferramenta permite que dados de navegação do Usuário sejam compartilhados com a Meta Platforms, Inc. para finalidades de mensuração de campanhas publicitárias, otimização de anúncios e criação de públicos-alvo para exibição de conteúdo relevante nas plataformas Facebook e Instagram.
Google Ads: De forma análoga ao Pixel da Meta, poderemos utilizar a 'tag de remarketing' do Google Ads. Isso implica no compartilhamento de dados de navegação com o Google LLC, a fim de medir a eficácia de nossos anúncios, criar listas de remarketing e exibir publicidade personalizada na rede de pesquisa e em sites parceiros do Google.
O acesso interno aos dados é restrito a profissionais autorizados e necessários para o cumprimento das finalidades aqui descritas.
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo o uso de certificado de segurança (SSL/HTTPS) para criptografar a comunicação. Os dados são armazenados em servidores seguros de nossos operadores.
Os registros de acesso serão mantidos por, no mínimo, 6 (seis) meses. Os demais dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou para o cumprimento de obrigações legais.
5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Você, como titular dos dados, possui o direito de, a qualquer momento e mediante requisição, obter:
a) Confirmação da existência de tratamento; b) Acesso aos seus dados; c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; e) Portabilidade dos dados a outro fornecedor; f) Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses legais de conservação; g) Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; h) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; i) Revogação do consentimento.
6. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir melhorias em nossos serviços ou alterações na legislação. A data da última atualização constará sempre no topo deste documento.
7. CONTATO
Para exercer seus direitos como titular de dados ou para esclarecer qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, entre em contato através do e-mail: contato@fredericoadvocacia.com.br.
