Nossas especialidades
Nossas especialidades são a materialização da nossa filosofia de advocacia analítica. Com um foco central no Direito Civil e em suas ramificações, não oferecemos soluções padronizadas, mas sim teses jurídicas construídas com base em profundo estudo acadêmico e visão estratégica. Convidamos você a explorar abaixo como nosso rigor técnico se aplica de forma concreta para proteger seus interesses e alcançar seus objetivos.
Áreas de atuação
Contencioso cível estratégico
Acreditamos que litígios de alta complexidade — seja pela natureza dos fatos, pelos interesses envolvidos ou pela sofisticação da tese jurídica — não comportam respostas padronizadas. Exigem uma advocacia que combine rigor acadêmico com uma visão de vanguarda.
É para essa classe de desafios que nossa prática no contencioso estratégico se projeta. Atuamos de forma meticulosa em todas as instâncias, desde o desenho da estratégia processual em primeira instância até a defesa de teses perante os Tribunais Superiores (STJ e STF), abrangendo disputas cíveis e empresariais:
- Disputas Contratuais: Análise e atuação em litígios envolvendo contratos, buscando a execução, revisão ou resolução dos pactos.
- Responsabilidade Civil: Defesa em casos de responsabilidade civil contratual e extracontratual que envolvam danos materiais, morais e lucros cessantes.
- Litígios Societários: Representação de sócios e acionistas em disputas que envolvam a apuração de haveres, exclusão de sócio, anulação de deliberações e abuso de poder de controle.
- Recursos nos Tribunais Superiores: Elaboração de recursos, memoriais e sustentações orais perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), focando na construção de teses que possam não apenas resolver o caso concreto, mas também influenciar na formação de precedentes.
Acreditamos que a advocacia contenciosa de excelência é indissociável de uma profunda base acadêmica. Essa fusão entre prática forense e pesquisa doutrinária nos permite oferecer aos nossos clientes uma visão estratégica única, capaz de antever movimentos, explorar nuances e construir os argumentos mais robustos para a defesa de seus interesses.
Resolução de conflitos sucessórios
A sucessão hereditária é um campo fértil para o surgimento de litígios complexos e emocionalmente desgastantes. A ausência de um planejamento prévio ou a existência de disposições testamentárias ambíguas podem dar origem a disputas que ameaçam não apenas o patrimônio, mas também os laços familiares. Nossa atuação se pauta na defesa dos direitos de nossos clientes, buscando soluções judiciais ou extrajudiciais que tragam segurança jurídica e tranquilidade.
Atuamos com rigor técnico e visão estratégica em todas as fases do processo sucessório contencioso, com destaque para:
- Inventários e Partilhas: Condução de inventários judiciais complexos, representando herdeiros, viúvos ou credores do espólio, com especial atenção à correta avaliação dos bens, ao pagamento de dívidas e à justa divisão do acervo hereditário.
- Disputas Testamentárias: Ações que visam à declaração de nulidade, anulação ou rompimento de testamentos, fundamentadas em vícios de forma, incapacidade do testador, coação ou inobservância da legítima dos herdeiros necessários.
- Questões de Alta Complexidade: Defesa em ações de sonegação de bens, colação de doações, exclusão de herdeiro por indignidade, entre outras.
Nossa abordagem combina a firmeza necessária ao ambiente litigioso com a sensibilidade que as relações familiares exigem, assegurando que o patrimônio e a vontade do autor da herança sejam respeitados nos limites da lei.
Planejamento sucessório e patrimonial
Mais do que um ato de organização de bens, o planejamento sucessório e patrimonial é uma arquitetura jurídica que visa a garantir a proteção dos ativos e a transição harmoniosa do patrimônio entre gerações. Através de uma análise multidisciplinar, estruturamos soluções personalizadas que previnem futuros litígios e otimizam a carga fiscal sobre o patrimônio.
Desenvolvemos projetos customizados com a utilização de uma gama variada de instrumentos jurídicos, aplicados de forma isolada ou combinada:
- Estruturação de Holdings Familiares: Criação de pessoas jurídicas para concentrar o patrimônio familiar, facilitando a gestão dos ativos, a sucessão nas quotas sociais e a implementação de regras de governança corporativa.
- Elaboração de Testamentos: Consultoria para a lavratura de testamentos públicos ou particulares, garantindo a manifestação de vontade do testador de forma clara e segura, respeitando os limites legais da parte disponível e prevenindo futuras contestações.
- Contratos de Doação e Usufruto: Estruturação de doações em vida, com ou sem reserva de usufruto, e com cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, como forma de antecipação da legítima e organização patrimonial.
Nossa abordagem combina a firmeza necessária ao ambiente litigioso com a sensibilidade que as relações familiares exigem, assegurando que o patrimônio e a vontade do autor da herança sejam respeitados nos limites da lei.
