Perguntas frequentes

Sobre o escritório

Qual é a abrangência geográfica de atendimento do escritório?

Prestamos serviços jurídicos em todo o Estado de São Paulo e em Brasília.

Realizamos o acompanhamento e a condução de processos nos Tribunais Superiores em Brasília, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), para clientes de todo o Brasil e do exterior, garantindo a defesa dos interesses de nossos clientes em todas as esferas recursais.

Qual é o diferencial do escritório e qual sua filosofia de atuação?

Nosso principal diferencial reside na combinação de sólida formação acadêmica, profunda expertise técnica e uma filosofia de atuação pautada pela cientificidade. Acreditamos que a advocacia de excelência deve ser fundamentada em pesquisas aprofundadas.

Nossa filosofia de atuação pode ser resumida nos seguintes princípios:

Fundamentação científica: valorizamos a constante pesquisa e atualização no campo do Direito. Nossa abordagem é profundamente influenciada pelo rigor acadêmico, característica marcante da formação em instituições de ponta, buscando sempre soluções jurídicas inovadoras e bem embasadas.
Visão abrangente e estratégica: não nos limitamos à análise superficial dos casos; nossas soluções são construídas a partir de uma compreensão integral do problema jurídico, considerando seus desdobramentos em diferentes ramos do Direito (Civil, Comercial, Processual, Agrário, Tributário) e seus impactos de longo prazo.
Clareza e transparência: comprometemo-nos a comunicar de forma clara e objetiva, seja na redação de peças processuais, na consultoria ou no diálogo com nossos clientes, evitando o uso de linguagem prolixa e buscando sempre a máxima compreensão.
Dedicação e atendimento personalizado: cada caso é tratado com a atenção e a dedicação que merece; oferecemos um atendimento personalizado, compreendendo as particularidades de cada cliente e buscando a solução mais adequada às suas necessidades específicas.

Essa abordagem nos permite oferecer não apenas representação legal, mas uma verdadeira assessoria jurídica estratégica, capaz de antecipar desafios e propor caminhos seguros e eficientes.

O atendimento do escritório é presencial ou online?

Adotamos um modelo de atendimento flexível, priorizando a eficiência e a conveniência para nossos clientes.

Atendimento online: nosso escritório é estruturado para oferecer um atendimento online de alta qualidade e com total segurança, utilizando plataformas de videoconferência e comunicação digital. Essa modalidade permite maior agilidade, flexibilidade de horários e alcance a clientes de qualquer localidade, otimizando o tempo de todos. Acreditamos que o ambiente digital potencializa a eficiência e a acessibilidade de nossos serviços.
Atendimento presencial: para clientes que preferem ou necessitam de reuniões presenciais, estamos à disposição para agendamentos presenciais em São Paulo ou Brasília, garantindo um espaço confortável e adequado para suas necessidades.

É importante ressaltar que a escolha da modalidade de atendimento busca sempre oferecer a melhor experiência e solução para cada situação, sem comprometer a qualidade e a profundidade da assessoria jurídica prestada.

Quais são os registros formais do escritório?

Nosso escritório atua em conformidade com todas as regulamentações profissionais e legais. Possuímos os seguintes registros formais, que atestam nossa regularidade e compromisso com a ética e a transparência:

Registro dos sócios na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): o sócio-administrador, João Pedro Massafera, está regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB/SP) sob o número 459.075, assim como todos os demais advogados que prestam serviços para o escritório.
Registro da sociedade na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): a sociedade, Frederico Advocacia, está regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo (OAB/SP) sob o número 38.165.
Registro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ): o escritório está devidamente registrado perante a Receita Federal do Brasil com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 42.314.320/0001-66.

Esses registros garantem que operamos em total legalidade e sob a supervisão dos órgãos competentes, oferecendo segurança e confiabilidade aos nossos clientes.

Informações adicionais

Como são definidos os honorários advocatícios?

A definição dos honorários advocatícios em nosso escritório é realizada de forma transparente, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Tabela de Honorários da OAB/SP. Consideramos diversos fatores para precificar os serviços, garantindo que o valor seja adequado à complexidade e ao escopo do trabalho.

Os principais critérios que norteiam a definição dos honorários incluem:

Complexidade da causa: casos que envolvem múltiplos fatos, grande volume documental, necessidade de perícias complexas, ou que demandam um estudo aprofundado, tendem a requerer maior dedicação e, consequentemente, podem ter honorários diferenciados.
Tempo dedicado e esforço necessário: o tempo estimado que será despendido na análise, pesquisa, elaboração de peças processuais, participação em audiências e acompanhamento de cada etapa do processo ou consultoria.
Valor econômico envolvido: o benefício econômico ou o risco financeiro que a causa representa para o cliente também é um fator relevante na valoração do serviço.
Natureza dos serviços: distingue-se a cobrança de honorários para consultorias e pareceres (serviços pontuais), advocacia contenciosa (acompanhamento de processos judiciais) e advocacia preventiva.

É importante diferenciar:

Honorários contratuais: são aqueles acordados diretamente com o cliente e formalizados em um contrato de prestação de serviços; podem ser fixos (valor único), por hora (baseado no tempo trabalhado), de êxito (percentual sobre o ganho na causa, geralmente combinado com um valor mínimo), ou uma combinação de modalidades.
Honorários de sucumbência: são devidos pela parte perdedora da ação ao advogado da parte vencedora, conforme determinação judicial; estes não se confundem com os honorários contratados pelo cliente.

Após uma análise inicial da sua demanda, apresentaremos uma proposta de honorários clara e detalhada, possibilitando a compreensão completa dos custos envolvidos antes de qualquer compromisso.

Como o escritório garante a confidencialidade das informações?

A garantia da confidencialidade das informações de nossos clientes é um pilar da nossa atuação e uma prioridade absoluta, inerente à relação de confiança estabelecida entre advogado e cliente. Atuamos com rigorosos protocolos baseados na legislação vigente e nas melhores práticas.

Nossas medidas para assegurar a confidencialidade incluem:

Sigilo profissional (Estatuto da OAB): todos os advogados e colaboradores do escritório são regidos pelo Código de Ética e Disciplina da OAB, que impõe o dever de sigilo sobre todas as informações e fatos de que tomem conhecimento em razão do exercício da profissão. A violação deste sigilo é uma infração ética grave.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018): estamos em total conformidade com a LGPD, garantindo que a coleta, armazenamento, tratamento e descarte de dados pessoais e sensíveis dos nossos clientes sejam realizados de forma ética, segura e em estrita observância aos princípios da lei, como finalidade, adequação e transparência.
Medidas de segurança da informação:
- Tecnologia: utilizamos sistemas de gestão de processos e armazenamento de documentos digitais com criptografia avançada e controle de acesso restrito. Nossos servidores e redes são protegidos por firewalls e outras ferramentas de segurança cibernética.
- Físicas: documentos físicos são armazenados em locais seguros e com acesso restrito.
- Procedimentos internos: temos políticas internas rigorosas para o manuseio de informações confidenciais, incluindo treinamento contínuo da equipe sobre as melhores práticas de proteção de dados.
Contratos e acordos: em nossos contratos de prestação de serviços, incluímos cláusulas claras sobre a proteção e confidencialidade das informações, reforçando nosso compromisso.

Acreditamos que a privacidade e a segurança dos dados de nossos clientes são não apenas uma obrigação legal e ética, mas um valor intrínseco à qualidade dos serviços que prestamos.

Como posso agendar uma consulta jurídica?

Agendar uma consulta jurídica com nosso escritório é um processo simples, projetado para sua conveniência e agilidade. Estamos prontos para analisar seu caso e oferecer a orientação necessária.

Você pode agendar sua consulta através dos seguintes canais:

Formulário de contato online: a maneira mais direta é preencher o formulário disponível em nossa página de Contato. Por favor, inclua uma breve descrição da sua questão para que possamos direcionar sua solicitação ao profissional mais adequado.
E-mail: envie sua solicitação para o endereço de e-mail: contato@fredericoadvocacia.com.br. Nossa equipe responderá prontamente para auxiliar no agendamento.
WhatsApp: para maior agilidade, também disponibilizamos o contato via WhatsApp: +55 11 91868-7233.

Ao agendar, solicitaremos algumas informações básicas para otimizar nossa primeira conversa e garantir que possamos aproveitar ao máximo o tempo da consulta. Priorizamos o atendimento online pela sua praticidade, mas o atendimento presencial em nossa sede em São Paulo também está disponível mediante agendamento.

Estamos à disposição para entender suas necessidades e oferecer a expertise jurídica que você busca.