Nossas áreas de atuação

O direito empresarial é a área dedicada às relações societárias e à regulação das relações jurídicas entre empresas.

Atuamos de forma estratégica em todas as etapas da vida empresarial, desde a constituição e o planejamento societário até a gestão de crises e reestruturação de ativos, assegurando a segurança jurídica e a preservação da empresa:

• Direito societário: elaboração de estatutos e contratos sociais, acordos de sócios, planejamento sucessório empresarial e operações de reorganização societária.

• Contratos empresariais: negociação e redação de instrumentos complexos, incluindo contratos de distribuição, franquia, representação comercial, agência, fornecimento e parcerias estratégicas.

• Recuperação judicial e falência: assessoria em processos de recuperação judicial e extrajudicial, além da representação em processos de falência, liquidação de passivos e renegociação de dívidas perante credores.

O direito agrário é a área voltada ao regramento das relações jurídicas inerentes à propriedade rural, à exploração da terra e à cadeia produtiva do agronegócio.

Atuamos na assessoria consultiva e contenciosa, desde a estruturação de negócios no campo até a defesa de direitos sobre a terra e a produção, abrangendo as complexas dinâmicas do setor agropecuário:

• Contratos agrários: elaboração, revisão e resolução de pactos agrários típicos — como o arrendamento e a parceria rural — e instrumentos atípicos, garantindo segurança jurídica na exploração econômica.

• Propriedade e posse rural: atuação contenciosa em ações possessórias, regularização fundiária, retificação de área, demarcação de terras e defesa em processos de desapropriação.

• Estruturação de negócios agroindustriais: representação de produtores, investidores e cooperativas em operações de compra e venda de imóveis rurais, parcerias agrícolas, entre outras.

O planejamento sucessório e o direito das sucessões formam a área voltada à prevenção e resolução de conflitos entre herdeiros.

Atuamos tanto na assessoria preventiva quanto em âmbito litigioso, desde a elaboração de arquiteturas patrimoniais complexas até a condução de inventários e disputas judiciais, abrangendo a proteção de bens e as dinâmicas familiares e empresariais:

• Estruturação patrimonial e testamentária: elaboração de testamentos, doações em vida com reserva de usufruto, adiantamento de legítima e constituição de holdings familiares.

• Inventários e partilhas: condução técnica de procedimentos de inventário judicial e extrajudicial, arrolamentos e sobrepartilhas.

• Contencioso sucessório: patrocínio de ações e defesas em disputas de alta complexidade, incluindo petição de herança, anulação de testamentos, remoção e prestação de contas de inventariante, entre outras.

• Sucessão em empresas familiares: elaboração de protocolos familiares, planejamento de transição de gestão e adequação de acordos de sócios para a hipótese de sucessão causa mortis, assegurando a continuidade e a segurança jurídica da atividade empresarial.